Reunião do Conselho da APOGEEU - 09 de Maio de 2013

Às 17h00 do dia 09 de Maio de 2013, na sede da APOGEEU, realizou-se a reunião Conselho de Representantes da Associação de Pós-Graduandos da Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação (APOGEEU), tendo sido discutidos os seguintes itens:

  • Ordem do Dia:
    1. Convocação das eleições para representação discente da CPG e para a diretoria da APOGEEU no período 2013/2014

Presentes

Estiveram presentes à reunião os seguintes membros do conselho:

  1. Alan Godoy Souza Mello
  2. Edgar Fonseca Franco Junior
  3. Luiz Eduardo Bento Ribeiro
  4. Rafael Carvalho Figueiredo (ata)
  5. Raul Arthur Fernandes Rosa
  6. Tiago Rodarte Ricciardi

Alan Godoy foi escolhido pelo conselho para presidir a reunião.

Ordem do dia

Convocação das eleições para a diretoria da associação no período 2013/2014

De acordo com o Estatuto da APOGEEU (Capítulo III - Das Eleiçoes / Art. 18) cabe ao Conselho de Representantes a definição das normas para o pleito, de acordo com o presente estatuto, e a nomeação da Comissão Eleitoral no prazo mínimo de 20 (vinte) dias úteis antes da eleição. Diante disso foi convocada tal reunião para convocação das eleições para representação discente da CPG e para a diretoria da APOGEEU no período 2013/2014, sendo necessária a definição dos seguintes itens:

  • Data das eleições
  • Composição da comissão eleitoral
  • Normas do pleito

Rafael sugeriu que a votação ocorresse em dois dias e sugeriu os dias 11 e 12 Junho de 2013 (terça e quarta).
As datas respeitam os 20 dias úteis previstos pelo Estatuto e foram aceitas por unanimidade.

Para formação da comissão eleitoral foram voluntários Alan Godoy, Edgar Franco Jr., Rafael Figueiredo e Tiago Ricciardi. Lembrando que os membros da comissão eleitoral não poderão candidatar-se para nenhum cargo.
Os quatro nomes foram aceitos por unanimidade. Rafael foi escolhido como presidente da comissão eleitoral.

Para definição das normas das votações, Alan sugeriu tomar como base o antigo estatuto da APOGEEU (Art. 15), com algumas modificações em relação à votação eletrônica e ä necessidade da presença de fiscal(is) para apuração.
A sugestão, com suas devidas modificações, foi aprovada por unanimidade.

Desta forma, as normas do processo eleitoral são:

Artigo 1º - Período das eleições:

§ 1º - Ficam convocadas para os dias 11 e 12 de junho de 2013 as votações para a diretoria da APOGEEU no período 2013/2014.

§ 2º - Serão aceitas inscrições de chapas até o dia 27 de maio de 2013, conforme estabelecido no artigo 2º deste regimento.

Artigo 2º - Inscrição:

§ 1º - Os candidatos deverão ser associados da APOGEEU, conforme artigo 3º do Estatuto da APOGEEU.

§ 2º - Será feita mediante a apresentação de uma carta-programa de cada chapa concorrente, contendo os nomes dos candidatos à Diretoria e seus respectivos cargos, a ser entregue à Comissão Eleitoral.

§ 3º - As datas de abertura e término das inscrições, bem como do processo eleitoral serão divulgadas oportunamente via boletins fixados em locais de fácil acesso aos associados, na sede da APOGEEU, na página virtual da Associação na Internet e/ou via correio eletrônico pela Comissão Eleitoral.

Artigo 3º - Campanha eleitoral:

§ 1º - É aberta e livre a quaisquer das chapas inscritas no processo eletivo.

§ 2º - A duração da campanha eleitoral será de 15 (quinze) dias, imediatamente anteriores ao primeiro dia de votação.

§ 3º - A Diretoria e a Comissão Eleitoral não poderão utilizar a estrutura da associação para manifestação de apoio a quaisquer das chapas, sob pena de seus membros perderem elegibilidade, cabendo esta decisão à Assembleia Geral devidamente convocada.

§ 4º - É terminantemente proibida a utilização de qualquer material ou recurso considerado da APOGEEU para fins de campanha.

Artigo 4º - Votação:

§ 1º - Fiscais poderão ser indicados pelas chapas inscritas.

§ 2º - A(s) urna(s) previamente preparada(s) pela comissão eleitoral e verificada(s) pelo(s) fiscal(is), será(ão) colocada(s) em local(is) de fácil acesso a todos os associados, preferencialmente na sede da APOGEEU.

§ 3º - O associado que quiser votar deverá ser membro votante da APOGEEU, se identificará e assinará a lista de votação na presença do responsável pela urna e do(s) fiscal(is), votando a seguir numa cédula fornecida pela Comissão Eleitoral.

§ 4º - Durante o período das eleições qualquer associado poderá tornar-se membro votante segundo o artigo 3º do Estatuto da APOGEEU. Tal manifestação de interesse poderá ser feita no momento da votação através da assinatura em uma lista específica para esse fim fornecida pela Comissão Eleitoral e disponível na mesa de votação.

§ 5º - A Comissão Eleitoral julgará os casos omissos, observando sempre princípios de moral e justiça.

§ 6º - Ao término da votação, a(s) urna(s) será(ão) lacrada(s) pelo responsável, na presença do(s) fiscal(is).

§ 7º - Os responsáveis deverão levar a(s) urna(s) à APOGEEU ou a outro local designado pela Comissão Eleitoral para apuração.

§ 8º - O material utilizado na votação deverá permanecer intacto até 15 (quinze) dias úteis após a apuração.

Artigo 4º - Apuração:

§ 1º - Imediatamente após a votação, a apuração será feita pela Comissão Eleitoral, na presença do(s) fiscal(is). Caso os fiscais não estejam presentes a comissão aguardará 15 (quinze) minutos e após este período dará continuidade ao processo, independente da presença do(s) fiscal(is).

§ 2º - O resultado da contagem dos votos, bem como a descrição do processo de votação e apuração, deverão constar em um relatório que a Comissão Eleitoral submeterá ao Conselho de Representantes imediatamente após a apuração, com suas assinaturas e a(s) do(s) fiscal(is).

§ 3º - O relatório aprovado pelo Conselho de Representantes deverá ser divulgado via boletins fixados em locais de fácil acesso aos associados, na sede da APOGEEU, na página virtual da Associação na Internet e/ou via correio eletrônico pela Comissão Eleitoral.

§ 4º - Será considerada vencedora a chapa que obtiver maioria simples dos votos.

§ 5º - Em caso de empate na contagem de votos, cabe à Comissão Eleitoral convocar novas eleições dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, a partir da data de divulgação do resultado.

§ 6º - Em caso de recurso, este deve ser apresentado em até 2 (dois) dias após a divulgação do resultado, devendo ser julgado no quarto dia após a divulgação.

§ 7º - A chapa vencedora será empossada 7 (sete) dias úteis após a divulgação do resultado, sendo considerada, neste período, a possibilidade de recursos contra o processo eleitoral.

§ 8º - Cabe à Comissão Eleitoral julgar os recursos a ela apresentados, exceto aqueles que a ela se referirem.

§ 9º - Recursos contra a Comissão Eleitoral serão julgados pelo Conselho de Representantes, podendo este convocar a Assembleia Geral se assim julgar necessário. Neste último caso, os recursos poderão ser debatidos em assembleia ou por uma comissão nomeada por esta.

§ 10 - Os mandatos dos associados da chapa terão duração de 1 (um) ano, contado a partir da data de posse.

No dia 13 de maio (segunda-feira), serão divulgadas as datas das eleições e após a reunião da comissão eleitoral (marcada para o dia 15/05, às 15h00) serão divulgados os procedimentos para inscrição dos candidatos.