E aí pessoal, hoje o assunto é especificamente sobre festas dentro do campus.
Ontem (sexta-feira, dia 7/11) eu participei da primeira reunião da comissão que visa efetuar mudanças na regulamentação de festas da Unicamp, para assim atender um termo de ajuste de conduta (TAC) submetido pelo Ministério Público à Unicamp (vejam o post da última reunião da CEPE).
Há vários inquéritos policiais e judiciais em adamento devido a reclamações por transtorno e barulho excessivo causado por festas dentro do Campus. A intenção da reitoria então é reformular a deliberação CONSU 28 de 2002 (http://www.sg.unicamp.br/deliberacoes/consu/2002/del-5a%20extra/mim%20fe...) de forma que ela passe a ser cumprida e assim a universidade também cumpra o TAC do Ministério Público.
A questão é bem complicada, e a nova proposta deve ser encaminhada para o CONSU do próximo dia 24, por isso nesta semana teremos mais 3 reuniões discutindo e tentando encontrar uma solução que combata os exageros e agrade dentro do possível a todos. Tenho tentado colocar o ponto de que o caminho de aumentar a burocracia, regulamentação e repressão só levará à piora da situação, e possivelmente a melhor forma seria encontrar uma flexibilização na regulamentação para que os alunos passem a de fato cumpri-la e fazer suas festas dentro do bom senso, cumprindo as leis municipais e estaduais que tratam do tema.
Para essas reuniões, nos comprometemos a ouvir antes a opinião do máximo de representantes dos professores, alunos e funcionários. Assim, pediria aqui que fizéssemos essa discussão. Gostaria de ouvir a opinião de vocês sobre o assunto, sugestões de como poderíamos resolver a questão. Deixem aqui seus comentários!
As novidades que surgirem continuarei divulgando por aqui. Até mais!
Comentários
Sou aluno do IE, e vi uma
Sou aluno do IE, e vi uma movimentação de desmonte da festa do IFCH ontem, quinta feira. Ouvi falar de muita polícia no campus, e as cervejas tiveram que ser levadas para fora da unicamp, ou seriam tomadas pela polícia. Não sei bem como aconteceu, mas houve uma interferência da justiça nos assuntos internos da universidade, estipulando multa diária de R$ 500.000 ao reitor se não acatar à decisão. A questão das festas não está mais sob controle do reitor, e sim da Justiça. Não sou perito em direito, peço contribuição de quem entenda mais do assunto, mas não existe algo na constituição que impeça esse tipo de interferência da justiça e da polícia dentro das universidades? Estamos realmente voltando à ditadura? ( nada a ver com as festas, mas no Ceará aprovaram a lei de controle da mídia - http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/projeto+de+controle+social+da+mi... )
O problema realmente parece ser o barulho, algumas pessoas ficam muito incomodadas. Moro muito perto da Unicamp, a uns 500 metros da lagoa, raramente consigo escutar barulho de festas aqui. Meus pais nunca reclamaram. O barulho das festas do IFCH nesse ano estão dentro de limites aceitáveis, de forma que não entendo a decisão neste momento. Houveram excessos no passado, sim, mas se queremos continuar festejando, temos que aprender a fazê-lo sem incomodar o bairro inteiro, ou a Amoc vai continuar no nosso pé. Deveríamos trabalhar juntamente com o pessoal da Unicamp (se houver disposição dos funcionários para tanto) para mapear os melhores pontos do ponto de vista da disperção acústica, bem como buscar soluções para impedir que o som se propague além da festa, como o direcionamento das caixas de som. O pessoal das engenharias e da física talvez tenha alguma solução boa.
O que podemos fazer para mudar esta decisão da justiça, alguem sabe? Será muito triste se não acontecer o IFCHStock esse ano.
Bruno Lenz
Sobre a interferência jurídica na Unicamp
Olá Bruno,
As universidades paulistas têm autonomia administrativa, ou seja, as decisões que ela toma não dependem do poder executivo (o governador não é), porém elas são submetidas às leis, de modo que juízes podem, sim, julgar assuntos que se relacionem ao funcionamento da universidade. De forma similar, não existe lei que proíba a polícia de entrar no campus, há apenas uma tradição de que isso não ocorra (dados os enfrentamentos na ditadura). No entanto, para a polícia entrar no campus, das duas uma: ou o reitor autoriza a entrada, ou a justiça expede um mandado para tal (uma vez que as universidades não são bens de uso comum, mas bens públicos de uso especial).
[]'s,
Alan
Oi Daniel! Um ponto
Oi Daniel!
Um ponto importante é saber quais as festas que incomodaram a vizinhança, pois muitas ações podem estar concentradas em alguns exageros -- sei de uma festa do IE que deu o que falar -- ou festas de repúblicas próximas, confundidas com a UNICAMP.
Digo isso porque já entrei no campus para muitas festas do IFCH sem ouvir um ruído! Mas sei que isso varia de lugar para lugar!
Abraços!
--
Felipe
E aí Felipe, Segundo a
E aí Felipe,
Segundo a prefeitura do Campus, há sim festas que ocorrem no campus sem causar transtorno algum e reclamações da vizinhança. Porém, as festas que têm maior número de ocorrências (tradução=reclamação) na prefeitura do campus, por parte de moradores da cidade universitária, são aquelas que ocorrem no IFCH e no DCE.
Pode ser que seja implicância, mas pode ser que elas estejam incomodando mesmo. O jeito é dialogar com todas as partes.
Abraços!