Reunião do CONSU - 24/11

E aí pessoal, estive sumido devido aos compromissos com a minha defesa de mestrado, mas aqui estou de volta para passar as últimas notícias sobre o que anda rolando no CONSU.

Dia 24/11 houve a última reunião ordinária do ano, e a pauta estava cheia de itens polêmicos. Para resumir de maneira sucinta, dois itens foram os mais importantes:

1 - Nova carreira docente

Foi aprovada a proposta de alteração de estatuto da Unicamp, para criar duas novas funções na carreira docente: a de professor doutor I e a de professor associado I. OK, o que isso significa? Muito bem, até antes dessa mudança, existiam três níveis de professor na universidade, o que significa três níveis de salário: professor-doutor (MS-3), professor associado (MS-5) e professor titular (MS-6).

Acontece que as universidades federais tiveram uma política salarial e de carreira modificada acentuadamente nestes últimos anos, o que fez com que passasse a ser mais atraente tornar-se, a princípio, professor delas do que das estaduais paulistas (as 3 seguem a mesma carreira). Assim, para não perder material humano de qualidade para as outras escolas, chegou-se a essa proposta de criar um nível intermediário entre o MS-3 e o MS-5, e entre o MS-5 e o MS-6, com o objetivo de tornar as progressões de salários mais frequentes e não tão separadas em termos de tempo. Porém, ainda vai ser necessário uma política mais agressiva de aumento dos salários por parte do CRUESP, a fim de que o salário inicial dos professores das estaduais volte a ser pelo menos igual aos das federais. Isto foi cobrado na discussão e vamos aguardar e cobrar a postura do CRUESP nesse sentido...

2 - Regulamentação de festas

Uma nova regulamentação foi posta em pauta para votação. Esta proposta surgiu da comissão montada pelo reitor e da qual eu participei. Embora tenha feito ponderações no sentido contrário e também tenha alertado dos limitantes práticos durante as reuniões feitas, a proposta encaminhada mantinha diversas falhas na minha visão.

De modo geral, a nova proposta tornaria ainda mais burocrático o processo de autorização de uma festa no campus. Ela excluía a diferenciação entre festas pequenas e grandes, obrigando eventos pequenos a também seguir a mesma rotina de pedidos à prefeitura do campus com 10 dias úteis de antecedência. Além disso, a co-responsabilidade sobre o patrimônio do local era dado aos diretores das unidades, o que na prática pode implicar que os diretores passem a negar os pedidos, com medo de não terem controle sobre os acontecimentos durante as festas.

Além disso, pus em questão um ponto que até agora parecer estar "por baixo do pano": a realização das festas sem consumo ou comércio de álcool. A regulamentação pedia que o responsável assine um termo dizendo que não haverá comércio de álcool na festa. Ora, colegas, todos sabemos que realizar uma festa onde o objetivo é a diversão, bate-papo com os amigos estudantes, ouvir uma boa música e se relacionar com pessoas implica que haja uma cervejinha ou outra bebida alcoólica rolando. Você pode não beber, mas desafio a me mostrar que as festas ocorreriam sem que houvesse bebidas para seus amigos, ou colegas.

Portanto, que entidade ou estudante vai se responsabilizar por um evento garantindo que não haja comércio de álcool? Sejamos francos: na prática, ninguém. Toda festa vai ter álcool, seja ela autorizada ou não.

Portanto, com todos estes entraves burocráticos na nova regulamentação, por que ela funcionaria, visto que a regulamentação atual é menos burocrática e já não funciona justamente porque os alunos a enxergam como algo impráticavel? Estas falhas foram apontadas por mim e pelos colegas discentes durante o CONSU, e conseguimos por unanimidade aprovar a retirada de pauta deste item. Desta maneira, há mais tempo para discutir com as entidades estudantis e trazer algo mais consensual para o CONSU extraordinário de dezembro.

Na minha visão, o caminho não é tornar a regulamentação mais rígida e exigente. O caminho é flexibilizar, tornar mais fácil a vida de uma entidade que quer fazer uma festa em acordo com a lei. Devemos diferenciar as festas, de modo que as menores tenham menos formulários e solicitações para preencher, e precisem de menor antecedência. Temos que alterar o estatuto da universidade, para permitir o consumo e venda de álcool de maneira controlada e nas festas autorizadas. Claro que, junto a isso, deverá ser respeitada a lei quanto à poluição sonora e preservação do patrimônio e punições devem ser aplicadas aos desobedientes.

Só assim tornaremos as festas ilegais em legais, ao invés de usar uma regulamentação impraticável que só servirá para punir as transgressões frequentes.

Mais idéias como a criação de um calendário oficial de festas e a definição de um espaço exclusivo para elas estão em debate na comissão, que hoje (4/12) ouviu as entidades estudantis. Uma nova proposta de regulamentação junto com a criação do GT será apresentado no CONSU de dezembro, vamos aguardar pelas mudanças e observar se caminhamos para a solução consensual.

Até a próxima!

Comentários

Poxa, cara, realmente acho

Poxa, cara, realmente acho muito sensato você, viu?

Você podia aparecer em algum CRU (conselho de representação das unidades) do DCE e explicar pra galera toda o que anda acontecendo. Acho que realmente a liberação da cerveja dentro do Campus é a melhor alternativa e a criação de um calendário das festas maiores seja louvável.

Agora as festas pequenas acho difícil entrar nesse calendário, por exemplo, no meu CA, a gente às vezes resolve fazer uma festinha de boa, com música num altura sussa e uma cervejinha de leve e é de acordo com algum acontecimento sem data previsível (um jogo importante, por exemplo). Quero é ver essa regulamentação passar...

E uma dúvida, liberar bebida alcólica no Campus implica permitir que as cantinas vendam também? E não tem uma lei estudual que proíbe o consumo/venda?